As ações tem o objetivo de estender a proteção efetiva dos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços oferecidos no mercado
A Superintendência de Proteção e defesa do Consumidor – PROCON/BA, iniciou ações de fiscalização nas cidades de São Felix, Maragojipe, Cachoeira, Saubara, Santo Amaro e São Francisco do Conde.
As ações tem o objetivo de estender a proteção efetiva dos consumidores e garantir padrões adequados de qualidade, segurança, durabilidade e desempenho dos produtos e serviços oferecidos no mercado de consumo, bem como o direito a informação clara e adequada sobre os diferentes produtos e serviços.
Ainda serão distribuídos exemplares do Código de defesa do Consumidor para cumprimento da Lei. 12.291/2010, que torna obrigatória a manutenção de exemplar do CDC nos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. O consumidor que se sentir lesado numa relação de consumo poderá encaminhar sua denúncia para o e-mail:denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br.
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(Infromações: ASCOM)
