Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de...
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio...
Essa foi a primeira pesquisa realizada na cidade de Salvador
O candidato do DEM, Bruno Reis, lidera com 35%, na corrida eleitoral pela prefeitura de Salvador, enquanto seus principais adversários aparecem empatados tecnicamente,...
Aberta ao público, capacitação traz orientações e novidades do processo e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a...
A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos
As novas taxas dos serviços...
Novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)
O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) ficará em média 3,56% mais barato para os contribuintes baianos em 2020....
Ao todo 320.606 contribuintes têm direito ao crédito, totalizando R$ 700 milhões
O crédito bancário do sétimo lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019 está disponível nas...
Para outras informações sobre serviços prestados, horários de atendimento e endereços, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e o portal do SAC Digital.
No início da próxima semana, dois equipamentos de cidadania...
Resultados vão ser disponibilizados a partir das 18h
As notas finais do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, versão impressa e digital, serão disponibilizadas...
Vitória alçou o Tricolor à liderança provisória do Grupo A
Com quatro gols de Gilberto, o Bahia atropelou o Altos pela sexta rodada da Copa do Nordeste...
