
Abertura de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
A Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde, por meio das Secretarias Municipal da Educação (SEDUC) e da Agricultura e Pesca (SEAP), divulgou a abertura de Chamada Pública para a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar. Os alimentos serão destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), garantindo mais qualidade na merenda das unidades escolares da rede municipal.

A iniciativa cumpre o que determina a Lei Federal nº 11.947/2009 e a Resolução CD/FNDE nº 006/2020, que priorizam a compra de produtos diretamente de agricultores familiares, cooperativas e associações locais. Com isso, além de oferecer uma alimentação mais saudável e nutritiva para os estudantes, a ação movimenta a economia local e valoriza os produtores da região.
De acordo com o edital, os interessados deverão apresentar a documentação exigida no período de 05 a 26 de junho de 2025, das 8h às 14h, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Raimundo Ribeiro, s/n°, Centro – São Francisco do Conde – Bahia. A abertura dos envelopes acontecerá no dia 27 de junho de 2025, às 9h, no mesmo local.

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura, no endereço:
👉 Clicando aqui , ou diretamente na sede da Comissão de Licitação.
Mais informações pelo telefone (71) 3651-8069.
O prefeito Antônio Calmon ressaltou a relevância da iniciativa, que reafirma o compromisso da gestão com a educação, a saúde dos estudantes e o fortalecimento da agricultura familiar.
“Seguimos investindo na qualidade da merenda escolar e, acima de tudo, na valorização dos nossos produtores rurais. É um ciclo virtuoso que impulsiona o desenvolvimento, gera renda e garante mais cuidado com nossas crianças e jovens”, destacou o prefeito.