Salvador autoriza uso da Bíblia como material paradidático nas escolas

Lei sancionada por Bruno Reis prevê abordagem cultural e histórica, sem caráter religioso obrigatório

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sancionou a lei que permite a utilização da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas redes pública e privada de ensino da capital. A norma, publicada no Diário Oficial do Município na quarta-feira (12), estabelece que o livro poderá ser empregado em atividades pedagógicas sob perspectivas culturais, históricas, geográficas e arqueológicas.

De acordo com o texto, trechos e narrativas bíblicas poderão subsidiar projetos e conteúdos das áreas de História, Literatura, Artes, Filosofia, Geografia e Ensino Religioso. A legislação reforça que a participação dos estudantes é facultativa, garantindo a liberdade de crença prevista na Constituição Federal, e esclarece que a iniciativa não tem propósito de indução religiosa, mas de reconhecimento da relevância cultural da obra.

A regulamentação da prática caberá ao Poder Executivo, responsável por definir critérios e diretrizes para aplicação da lei nas unidades de ensino. As despesas decorrentes serão custeadas pelo orçamento municipal, com possibilidade de suplementação, caso necessária.