Paulo Afonso: Justiça Federal inaugura sede própria e fortalece presença no interior baiano

Novo fórum leva o nome do desembargador Edmilson Jatahy Fonseca e reforça o acesso à Justiça em 24 municípios da região

A partir desta sexta-feira (7), Paulo Afonso passa a sediar, oficialmente, uma unidade própria da Justiça Federal, um passo importante para a descentralização do Judiciário na Bahia. A cerimônia de inauguração contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues, do secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, de autoridades do Poder Judiciário, servidores e representantes da sociedade civil.

Localizada na Rua Bahia, Bairro General Dutra, a nova sede abriga a Subseção Judiciária de Paulo Afonso, dirigida pelo juiz federal João Paulo Pirôpo de Abreu. O prédio recebeu o nome de Fórum Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca, em homenagem póstuma ao magistrado que teve atuação marcante no Tribunal de Justiça da Bahia e na cidade.

Durante a solenidade, o governador Jerônimo Rodrigues destacou o legado do homenageado e a relevância da interiorização da Justiça. “O desembargador Jatahy foi visionário, acreditava na tecnologia e defendeu a ampliação do acesso à Justiça no interior”, afirmou o chefe do Executivo baiano, que também participou do encerramento do Fórum de Direito Energético, Regulação e Sustentabilidade, evento que reforça o papel de Paulo Afonso como “Cidade da Energia”.

Projetada dentro de padrões modernos de sustentabilidade e acessibilidade, a nova estrutura oferece mais conforto e eficiência no atendimento ao público, com destaque para idosos e beneficiários do INSS. O espaço também foi preparado para comportar uma futura segunda Vara Federal.

“O novo prédio simboliza a ampliação do acesso à Justiça Federal, responsável por causas que envolvem previdência, educação, saúde e moradia, áreas essenciais das políticas públicas”, ressaltou o ministro do STJ, Reynaldo Soares da Fonseca.

Criada pela Lei nº 10.772/2003 e instalada em 2006, a Subseção Judiciária de Paulo Afonso integra a Seção Judiciária da Bahia (SJBA), vinculada ao TRF da 1ª Região. Antes da construção da sede própria, funcionava em instalações cedidas pela Chesf. Atualmente, a unidade atende 24 municípios do norte e nordeste baiano, entre eles Abaré, Canudos, Jeremoabo, Rodelas e Tucano.