Por Eliezer de Santana
Beneficiários que sofreram descontos indevidos em aposentadorias e pensões ainda podem solicitar a devolução pelos canais oficiais do instituto
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou até 14 de fevereiro o prazo para que aposentados e pensionistas solicitem o ressarcimento de valores descontados indevidamente de seus benefícios por entidades associativas. A medida foi anunciada pelo Ministério da Previdência Social com o objetivo de ampliar o acesso ao direito de devolução e alcançar beneficiários que ainda não haviam formalizado a contestação.
O prazo original para solicitar o reembolso se encerraria em 14 de novembro, mas, diante da dimensão do problema e do número expressivo de atingidos, o governo decidiu estender o período. Segundo o presidente do INSS, Gilberto Waller, cerca de 6,2 milhões de beneficiários já contestaram descontos considerados irregulares. Desses, 4,1 milhões tiveram os valores devolvidos, totalizando aproximadamente R$ 2,8 bilhões ressarcidos.
Apesar do avanço, o governo federal estima que cerca de 3 milhões de aposentados e pensionistas ainda estejam aptos a solicitar a devolução e não tenham feito o pedido até o momento.
Esquema foi revelado por operação da PF e CGU
O esquema de descontos indevidos veio à tona após a Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal (PF) em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU). As investigações identificaram irregularidades em Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e entidades associativas, que autorizavam cobranças diretamente nos benefícios sem o consentimento válido dos segurados.
Como resultado da operação, parte da cúpula do INSS foi afastada em abril de 2025, além da suspensão de diversos acordos com as entidades investigadas. O governo também reforçou os mecanismos de controle e revisão dos descontos aplicados em aposentadorias e pensões.
Como solicitar o ressarcimento
Os beneficiários que identificarem descontos indevidos devem solicitar a devolução exclusivamente pelos canais oficiais do INSS. O atendimento é gratuito e pode ser feito das seguintes formas:
- Aplicativo ou site Meu INSS, com login pelo Portal Gov.br;
- Telefone 135, com atendimento de segunda a sábado, das 7h às 22h;
- Agências dos Correios, que oferecem suporte presencial gratuito em mais de 5 mil unidades em todo o país.
O INSS alerta que não entra em contato por telefone, mensagens ou redes sociais para solicitar dados pessoais e orienta que os segurados fiquem atentos a possíveis golpes. O prazo final para requerer o ressarcimento é 14 de fevereiro.
