A Lei do Feminicídio, embora tenha sido um marco importante ao classificar este crime como hediondo e introduzir agravantes, enfrenta críticas quanto à sua efetividade
Desde a sanção da Lei do Feminicídio em março de 2015, o Brasil tem enfrentado um aumento alarmante nos casos de feminicídio, refletindo uma dura realidade social que ainda persiste. Na Bahia, mesmo após uma década da promulgação da lei, a taxa se mantém em 0,65 casos por 100 mil habitantes, evidenciando a gravidade da situação. O estado lidera em números absolutos no Nordeste, representando 23,6% dos 3.359 casos registrados na região nos últimos dez anos. Enquanto isso, o Piauí apresenta a maior taxa proporcional, reforçando a disparidade na ocorrência desse crime.
Os dados coletados mostram que cidades como Feira de Santana, Juazeiro e Porto Seguro concentram os índices mais altos de feminicídios na Bahia. Em janeiro de 2025, já foram confirmados oito casos, e a expectativa é que os números cresçam conforme os dados de fevereiro e março sejam processados. A capital, Salvador, apesar de ter visto uma queda relativa nos casos, ainda apresenta os índices mais elevados devido à densidade populacional e às dinâmicas urbanas que aumentam a vulnerabilidade das mulheres.
A Lei do Feminicídio, embora tenha sido um marco importante ao classificar este crime como hediondo e introduzir agravantes, enfrenta críticas quanto à sua efetividade. Especialistas apontam para dificuldades na tipificação adequada dos casos, resultando em subnotificações que obscurecem a verdadeira extensão do problema. Para transformar esta realidade, é essencial que haja investimentos sólidos em políticas públicas, uma rede de acolhimento robusta e resposta rápida das instituições de segurança e justiça, visando proteger as mulheres e garantir que todos os crimes de gênero sejam devidamente reconhecidos e punidos.
Por Samuel Nery | Bahia Sul News
