Reunião entre OAB Feira, advocacia local e juíza da Comarca discute melhorias na tramitação processual, atendimento à advocacia e ações para redução do acervo
Avanço na dinâmica da unidade, quantidade do acervo processual, número de servidores para atender às demandas, e-mails para contato, balcão virtual, mutirão do Júri em novembro. Esses foram alguns temas abordados durante reunião da diretoria da OAB Subseção Feira de Santana com a advocacia de Conceição do Jacuípe e a magistrada da Comarca, Drª. Camila Macedo, na última semana.
A diretoria da OAB Feira esteve representada pela sua presidente, Lorena Peixoto, e o seu secretário geral, Fabiano Vilas Boas. A advocacia local foi representada pelos advogados Alisson Damasceno e Iago Madureira, que se juntaram aos demais na reunião com a juíza. Na ocasião, um dos temas abordados foi o grande acervo processual da Comarca. Contudo, a juíza disse que, após seis meses que assumiu a unidade, percebeu um avanço na dinâmica e na movimentação dos processos lá existentes.
“Contando com um volume alto, pouco servidor, entrada de, aproximadamente, 1.408 processos em torno de nove meses, sendo que há uma média mensal de 176 processos, destaco que as audiências dos processos sob o rito dos Juizados já estão sendo marcadas de forma automática e as sentenças também estão sendo proferidas”, declarou a magistrada na reunião.
Ainda, ela alegou que continua identificando quando há o protocolo de ação ou peticionamento, e que a advocacia precisa atentar para a escolha correta da classe processual, havendo a correspondente classificação, “para que não haja comprometimento da eficiência quanto ao andamento do processo”, explicou Drª. Camila Macedo.
Ressaltou também, a juíza, que os atendimentos estão sendo prioritariamente às terças-feiras, na modalidade virtual, e que o sistema de agendamento é alimentado três semanas seguintes. Ainda, ressaltou que faz atendimento presencial à advocacia de forma diária. Pontuou, todavia, que a unidade está sem telefone fixo, mas informou que “o balcão virtual está funcionando normalmente, das 8h até as 14h, e que a responsável, via de regra, é a servidora Rafaela”.
A comarca disponibilizou contatos por e-mail para que a advocacia tenha ciência. Para processos voltados à área cível, o e-mail é vcivelccjacuipe@tjba.jus.br; para a área penal, o e-mail é vcrimeccjacuipe@tjba.jus.br. A magistrada salientou que tem usado alguns critérios para gerenciar a unidade, a exemplo de tempo do processo, sua urgência e a especialidade (natureza). “Caso contrário, sigo ordem cronológica”, disse. E informou que, em novembro, haverá um mutirão do Júri.
Conforme Lorena Peixoto, presidente da OAB Feira, a reunião foi produtiva. “A magistrada informou estar trabalhando em prol da advocacia local, e é isso que nós esperamos: um Judiciário que atenta às demandas da sociedade. Torcemos para que as coisas sejam encaminhadas de forma célere para a realização do mutirão do Júri, que acontecerá em novembro, e, com certeza, contribuirá de forma significativa para a baixa do volume processual na cidade”, declara.
