Ação conjunta do Judiciário e instituições jurídicas oferece atendimentos gratuitos, orientações legais e serviços à população até o final da semana
A presidente da OAB Feira de Santana, Lorena Peixoto, esteve presente na abertura da Semana de Mutirão de Conciliação e Cidadania, realizada no Fórum Filinto Bastos, no Município. Ao lado do secretário-gera, Fabiano Vilas Boas, e de colegas da advocacia, a presidente OAB Feira reafirmou “o compromisso da instituição com iniciativas que promovam o acesso à justiça, a dignidade e a celeridade processual”.
O mutirão é uma iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), em parceria com a Prefeitura de Feira de Santana, e a UNIFAN (Centro Universitário Nobre), e tem como foco a realização de audiências de conciliação em processos que tramitam na Vara da Fazenda Pública, e nas varas das Famílias, Cííveis e do Consumidor.
A proposta é facilitar a composição entre as partes, evitando a judicialização prolongada e promovendo soluções pacíficas e eficazes para conflitos que afetam diretamente a vida da população.
Mais de 5 mil processos estão inscritos para audiência de conciliação ao longo da semana, que acontecerá entre esta segunda (21) e sexta (25), sempre das 8h às 17h. Apenas a abertura ocorreu no Fórum Filinto Bastos; as ações do mutirão vão ocorrer, ao longo desta semana, na UniFAN.
A abertura do mutirão contou com a presença da desembargadora Drª. Marielza Brandão, representando o TJ-BA, além de outras autoridades e representantes do sistema de justiça do Estado.
“A OAB Feira de Santana apoia e valoriza iniciativas como esta, que fortalecem a cidadania, promovem eficiência no Judiciário e colocam o diálogo como ferramenta central na resolução de conflitos”, acrescenta a presidente da instituição Subseção Feira, Lorena Peixoto.
Ascom OAB – Feira de Santana
