Suspensão da pesca entre 15 de setembro e 31 de outubro garante reprodução das espécies e preserva sustento de comunidades pesqueiras
O período de defeso do camarão teve início neste último domingo (15), impondo restrições temporárias à captura da espécie em todo o litoral baiano e nacional. A medida, prevista em legislação ambiental, visa assegurar o ciclo reprodutivo de espécies de alto valor ecológico e comercial, como o camarão-branco, rosa, sete-barbas, santana e barba-ruça.
Durante essa janela, que se estende até 31 de outubro, pescadores artesanais e industriais devem cessar suas atividades sob pena de sanções legais, incluindo multas e apreensão do pescado. Para trabalhadores cuja única fonte de renda é a pesca, o governo oferece o seguro-defeso como compensação financeira.
Alice Reis, técnica da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), explica que a interrupção é vital para a sustentabilidade: “É um momento de pausa necessário, em que a pesca é suspensa para permitir a reprodução das espécies e garantir sua continuidade nos ecossistemas.”
A fiscalização do cumprimento das normas é coordenada pelo Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com a polícia ambiental. Ações educativas também fazem parte da estratégia, por meio da “Caravana do Defeso das Espécies Marinhas”, que percorre comunidades pesqueiras promovendo conscientização sobre a importância da preservação.
Apesar dos esforços, o desafio ainda reside na resistência de parte da população. “Muitas comunidades ainda não compreendem a gravidade da pesca ilegal nesse período. Isso compromete os estoques e o futuro da atividade pesqueira”, alerta Natali Lordello, da Coordenação de Fiscalização Preventiva do Inema.
A população pode colaborar denunciando irregularidades através do Disque Denúncia (0800 071 1400) ou pelo e-mail denuncia@inema.ba.gov.br. Pescar no período proibido constitui crime ambiental.
O defeso é mais do que uma obrigação legal, é um compromisso com o equilíbrio marinho e com a subsistência de milhares de famílias que vivem da pesca no Brasil.
