Decreto de situação de emergência permite que Curaçá busque apoio federal para enfrentar os impactos da estiagem e mitigar danos à economia local
O município de Curaçá, no norte da Bahia, enfrenta os severos efeitos da estiagem típica do período pós-chuvoso, que ocorre de novembro a março. Com uma população de pouco mais de 34 mil habitantes e governado por Murilo Bomfim (PT), o município sofre com a escassez de chuvas, o que afeta diretamente a economia local, especialmente em setores chave como a fruticultura irrigada, a caprinocultura leiteira e a coleta de umbu, atividades que são fontes primárias de renda para a região.
Em resposta a essa crise hídrica, a administração municipal decretou situação de emergência, permitindo que o município solicite apoio do Governo Federal por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). O decreto facilita o acesso a recursos emergenciais e a implementação de medidas para mitigar os efeitos da seca.
De acordo com o MIDR, a situação de emergência é reconhecida quando o município não possui condições de enfrentar a crise com seus próprios recursos, tornando necessário o suporte de esferas governamentais superiores para garantir a continuidade dos serviços essenciais e minimizar os prejuízos à população. É importante notar que a situação de emergência difere do estado de calamidade pública, quando os danos são mais severos e a capacidade de gestão da cidade fica substancialmente comprometida.
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