A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, apoiará as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas
Apenas os serviços essenciais devem funcionar em 22...
fato de o nome de um gestor constar nas listas apresentadas ao TRE pelos tribunais de contas não significa, porém, que ele seja inelegível para as próximas eleições
O Tribunal de Contas dos...
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, enfatizou sobre a importância dos cuidados sanitários a serem adotados durante a campanha eleitoral e com as fakes news. . Em...
Portaria foi publicada nesta sexta-feira (25) no Diário da Justiça eletrônico
Já está disponível para consulta a tabela com a representatividade dos partidos políticos na Câmara dos Deputados que serve de base de...
Medida provisória foi publicada hoje no Diário Oficial da União
O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio...
Essa foi a primeira pesquisa realizada na cidade de Salvador
O candidato do DEM, Bruno Reis, lidera com 35%, na corrida eleitoral pela prefeitura de Salvador, enquanto seus principais adversários aparecem empatados tecnicamente,...
Aberta ao público, capacitação traz orientações e novidades do processo e do Sistema de Prestação de Contas Eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza até o dia 18 de dezembro o curso a...
A medida cumpre o que estabelece o decreto estadual 19.367/2019, que prevê a atualização monetária das taxas pelo exercício do poder de polícia e prestação de serviços públicos
As novas taxas dos serviços...
