Política

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Câmara de Salvador celebra 15 anos do Prêmio Maria Felipa em homenagem a mulheres negras

Cerimônia celebra o protagonismo feminino negro e destaca trajetórias de mulheres que atuam nas áreas da política, saúde, segurança, comunicação e empreendedorismo. A Câmara Municipal de Salvador realiza, no próximo dia 25 de...

OAB Feira participa da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres, após 10 anos sem o evento

Evento marca retomada histórica e propõe ações efetivas nos eixos de violência, saúde, autonomia econômica e participação política feminina A OAB Subseção Feira de Santana, através da Comissão em Defesa dos Direitos das...

ALBA: Presidente defende soberania nacional e exige respeito à diplomacia brasileira

Ivana Bastos afirmou que é necessário "conter, com lucidez e coragem, qualquer avanço contra os princípios da República A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, reafirmou o compromisso “inabalável” do Parlamento da...

Aposentados e pensionistas do INSS podem aderir a acordo para ressarcimento de descontos ilegais

Pagamento dos valores descontados indevidamente começa em julho; adesão é gratuita e deve ser feita pelo aplicativo Meu INSS ou nas agências dos Correios A partir desta sexta-feira (11), aposentados e pensionistas do...

Pescadores protestam contra mudança no Seguro-Defeso

O que era pra ser uma homenagem ao Dia do Pescador, virou um grito de socorro na Câmara dos Deputados. Pescadores de várias partes do Brasil, junto com deputados e representantes de entidades,...

Câmara dos Deputados Aprova Projeto que Endurece Regime de Pena para Homicídios contra Agentes Públicos

Com 334 votos favoráveis, proposta aumenta de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por homicídios contra autoridades. Texto segue...

Vera Cruz: Projeto proíbe contratos entre prefeitura e empresas de políticos ou parentes

Vereador Jorge Rasta propõe medida para evitar conflitos de interesse e reforçar a ética na administração pública; proibição também inclui cônjuges e companheiros de servidores. O presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz,...

Lei que cria CNH gratuita para população de baixa renda é sancionada

Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de...

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