A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade.
A ação do Governo do Estado, coordenada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), em parceria com a Prefeitura Municipal e dezenas de outras instituições, oferece até amanhã (30) uma ampla gama de serviços essenciais e atividades formativas para a população.
A programação se concentra em dois locais principais: a Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães, para a oferta de serviços, e o Colégio Estadual Professor Antônio Balbino, para as atividades formativas, entre 8h e 16h.
A Caravana de Direitos Humanos é uma oportunidade para os moradores dessas localidades, acessarem diversos serviços e informações importantes em um só lugar. No primeiro dia da ação, centenas de pessoas participaram e um dos serviços mais procurados foi a emissão da nova carteira de identidade nacional (CIN). A participação é gratuita e aberta a toda a comunidade.
Confira a programação:
Programação de Serviços (Escola Municipal Antônio Carlos Magalhães):
Coordenação de Articulação de Política para a Pessoa Idosa – CAPI/SUDH-SJDH; Orientação sobre violência contra a pessoa idosa e rede de atendimento;
Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT – CPDD/CLGBT/SUDH/SJDH: Cadastro de assistidos, retificação de prenome e gênero, encaminhamento para serviços de psicologia e jurídica;
Superintendência dos Direitos das Pessoas com Deficiência – SUDEF/SJDH: Emissão de Passe Livre Intermunicipal Digital e da Carteira de Identificação para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista – CIPTEA.
PROCON – BA/SJDH: Atendimento e orientação ao consumidor, renegociação de dívidas.
Instituto de Identificação Pedro Mello – IIPM/SSP: Emissão da nova Carteira de Identidade Nacional – CIN (RG).
Coordenação Geral de Políticas de Juventude da Bahia – COJUVE/SERIN: Emissão da carteira – IDJOVEM.
Tribunal de Justiça da Bahia – TJBA: Consulta Processual e Orientação Jurídica.
Biblioteca Móvel – Fundação Pedro Calmon/ SECULT: Mediação de leitura, empréstimo de livros e visita à unidade móvel.
Associação dos Registradores Civis do Estado da Bahia – ARPEN/BA: Emissão da segunda via da certidão de nascimento e casamento.
Defensoria Pública Estadual – DPE: Exames de DNA para investigação de paternidade, atendimentos e conciliações de direito de família, orientação jurídica.
Ministério Público da Bahia – MPBA: Orientação sobre reconhecimento de paternidade, encaminhamento para exames de DNA, segundas vias de certidões para outras cidades/estados e documentação civil básica, orientações cíveis e de família.
Instituto Nacional de Seguro Social – INSS: Informações sobre benefícios, aplicativo Meu INSS, simulação de aposentadoria, extrato de tempo de contribuição e requerimento de benefícios.
Empresa Baiana de Águas e Saneamento – EMBASA: Atendimento, orientação e resoluções de pendências.
Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia – NEOENERGIA/COELBA: Atendimento, orientação, pagamentos de contas e substituição de lâmpadas.
Prefeitura Municipal de Madre de Deus/SEDEC: Atendimento ao Microempreendedor, declaração de IR do MEI, formalização e criação de CNPJ, parcelamento do DAS e orientações gerais.
Junta Militar: Alistamento militar, atestado de desobrigado e esclarecimentos sobre alistamento online.
SINE Bahia: Intermediação de Mão de Obra, Seguro Desemprego e orientações sobre o sistema de atendimento de ambos.
Secretaria de Saúde – SESAU: Imunização (Influenza e HPV), testagem rápida, tipagem sanguínea e clínico geral para laudos (CIPTEA e Passe Livre).
Secretaria de Desenvolvimento Social – SEDES: CadÚnico.
Programação de Atividades Formativas (Colégio Estadual Professor Antônio Balbino):
Dia 29 de abril (9h):
TEMA: Direitos Humanos para quem? (SJDH) – Responsável: Driele Santos
TEMA: Você sabe o que é Redução de Danos? (SJDH) – Responsável: Driele Santos
TEMA: Da Roda ao Rolê: Juventude que se informa (COJUVE SERIN) – Responsável: Bruna Carapiá
TEMA: Violência contra a mulher (SPREV SSP) – Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Bullying nas escolas (SPREV SSP) – Responsável: Rosy Bonfim
TEMA: Diversidade é nossa marca, direitos de pessoas LGBTQIA+ (CPDD LGBT SJDH) –
TEMA: Educar, Incluir, Permanecer: O Papel das Políticas Públicas na trajetória estudantil (SEC)
TEMA: Oxe, me respeite nas escolas (SPM)
Ascom Pref. Madre de Deus/Ba
