O Presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou, na última quinta-feira (11), a Lei n° 15.202/25, de autoria do ministro da Educação, Camilo Santana, que cria a Carteira Nacional de Docente Brasileiro – CNDB. O documento é direcionado aos professores das redes públicas e privadas e tem validade em todo o país. Ele trará vários benefícios aos professores, como descontos em eventos culturais (cinema, teatro e shows), além de acesso a cartão de crédito sem cobrança de anuidade, vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil.
O objetivo da lei, segundo Santana, é identificar professores, reforçar o reconhecimento da categoria e facilitar o acesso a prerrogativas e benefícios ligados à profissão. A previsão é que as carteiras comecem a ser emitidas em 15 de outubro, data em que se comemora o dia do professor.
“Muitas vezes, o professor chegava a mim e dizia: ‘ministro, às vezes, quando eu vou ao cinema, tenho que provar que sou professor para garantir a meia-entrada, tenho que levar o meu contracheque impresso na mão, ou o holerite, como algumas pessoas conhecem’. Portanto, a carteira nacional docente brasileira será uma forma de reconhecer”, destacou o ministro Camilo Santana, em evento de sanção do projeto de lei, no Palácio do Planalto.
Segundo fontes do Ministério da Educação, a iniciativa deve atender aproximadamente 2,3 milhões de professores em todo o país e faz parte de um programa mais amplo. Para ter acesso ao documento, o professor deverá preencher, a partir de outubro, seu cadastro no site do Programa Mais Professores pelo Brasil. Ao se cadastrar, o professor deverá informar o tipo de vínculo de docência, além do município e da unidade da federação onde atua.
