Estado amplia cobertura da nova tecnologia, mas enfrenta dificuldades com leis locais para instalação de antenas
A Bahia integra o grupo de estados brasileiros que vem ampliando o acesso à tecnologia 5G, acompanhando a tendência nacional de crescimento da nova geração de conectividade móvel. No entanto, assim como em outras regiões do país, a expansão esbarra em entraves legislativos nos municípios, dificultando a instalação da infraestrutura necessária.
Embora o estado conte com um número crescente de antenas instaladas e presença do 5G em diversos municípios, a falta de atualização das legislações locais para regulamentar a instalação das Estações Rádio Base (ERBs) limita a capilaridade da rede. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) apontam que, em todo o Brasil, 849 cidades ainda não possuem leis compatíveis com a Lei Geral das Antenas (Lei nº 13.116/2015), o que afeta diretamente a qualidade e o alcance do serviço — e a Bahia está incluída nesse cenário.
A ausência de regulamentação adequada aumenta a média de habitantes por antena em locais sem leis atualizadas: enquanto cidades com legislação moderna registram cerca de 3.189 habitantes por estação, os municípios sem essa adequação enfrentam uma média superior a 7.000. A situação compromete não só a cobertura, mas também a velocidade e a estabilidade da conexão.
A Conexis Brasil Digital, entidade que representa as operadoras de telecomunicações, destaca que as empresas já superaram as metas estabelecidas pela Anatel para 2025 e avançaram significativamente nas projeções para 2026 e 2030. No entanto, alerta que a plena eficácia do 5G depende do alinhamento entre investimento privado e regulamentação pública — especialmente nos estados com grande número de municípios, como a Bahia.
O 5G, com sua capacidade de conexão rápida, baixa latência e suporte a múltiplos dispositivos simultâneos, é considerado essencial para o desenvolvimento de áreas como saúde digital, agricultura de precisão, segurança pública e Internet das Coisas (IoT). Mas, para que esses avanços se concretizem em todo o território baiano, será necessário acelerar a adequação legislativa nas cidades do estado.
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