Ferramenta digital lançada pelo MPBA oferece acompanhamento gestacional, orientações sobre direitos e canal de denúncias, com foco na redução da mortalidade materna e infantil no Estado
Com 11 semanas de gestação do seu sétimo filho, Carine Pereira da Silva se tornou uma das primeiras usuárias do aplicativo Cegonha, lançado na última sexta-feira (25) pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). A plataforma digital foi concebida com o intuito de garantir mais segurança, autonomia e informação às gestantes da rede pública e privada de saúde, durante todas as fases da gestação, parto e pós-parto.
Para Carine, a ferramenta promete ser uma importante aliada no acompanhamento da sua gravidez. “O que mais gostei foi a parte dos avisos sobre vacinas, porque eu sempre esqueço e me confundo. Além disso, temos acesso a informações sobre os nossos direitos, o que nos dá mais confiança para saber a quem recorrer quando necessário”, declarou.
O aplicativo Cegonha é uma das estratégias do projeto institucional homônimo do MPBA, iniciado em 2017, e representa um importante avanço no enfrentamento da morbimortalidade materna e infantil no estado. A ferramenta disponibiliza lembretes personalizados para vacinas, exames e consultas de pré-natal, além de oferecer um canal direto de comunicação com o Ministério Público, inclusive para denúncias de violência obstétrica, com a possibilidade de anonimato.
De acordo com a promotora de Justiça Juliana Rocha, gerente do projeto, o Cegonha surge como uma inovação no diálogo entre o MP e os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS): “Trata-se de um instrumento de promoção da saúde e de fortalecimento da cidadania, aproximando o Ministério Público da realidade das gestantes baianas”.
A promotora Rocío Garcia Matos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Cesau), destacou a capacidade da plataforma de gerar dados em tempo real, estratificados por unidade de saúde, município, região, raça/cor e faixa etária. “Essas informações possibilitam intervenções mais ágeis e baseadas em evidências concretas”, afirmou.
Além das funcionalidades práticas, como controle de calendário vacinal e alertas sobre exames e consultas, o aplicativo também apresenta conteúdo educativo com base em diretrizes do SUS, incluindo os direitos legais das gestantes.
Desafios e metas
O lançamento do aplicativo ocorre em um contexto alarmante: segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde, a Bahia registrou, em 2024, 93 mortes maternas. O estado ocupa a 10ª posição no ranking nacional de mortalidade materna, com taxa de 65,2 óbitos por 100 mil nascidos vivos. A meta global, conforme os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, é reduzir este índice para 70 por 100 mil até 2030 no Brasil, o objetivo é ainda mais ambicioso: 30 por 100 mil nascidos vivos.
Durante o lançamento, a procuradora-geral de Justiça em exercício, Norma Cavalcanti, classificou a iniciativa como uma política pública voltada à preservação da vida: “Que nunca mais vejamos uma mãe morrer no parto. Nós, mulheres, gestamos mundos dentro de nós, e é nosso dever garantir que esses mundos nasçam com dignidade e saúde”.
O evento também contou com a presença da consultora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), Ana Cyntia Paulin Baraldi, que proferiu uma palestra abordando novas perspectivas sobre a mortalidade materna. Em sua apresentação, defendeu a articulação intersetorial como condição essencial para transformar essa realidade. “A prevenção da morte materna é um compromisso coletivo que precisa ser assumido por toda a sociedade”, reforçou.
Presenças institucionais
A solenidade contou com a participação de diversas autoridades: Norma Angélica Reis Cardoso Cavalcanti (procuradora-geral de Justiça em exercício); Rocío Garcia Matos (coordenadora do Cesau); Juliana Rocha Sampaio (gerente do projeto Cegonha); Fernanda Carolina Pataro (representante da Associação do Ministério Público da Bahia – Ampeb); desembargador Mário Augusto Albiani Alves Júnior (coordenador do Comitê Estadual de Saúde); Claytton Ricardo Jesus Santos (procurador-chefe da Procuradoria da República na Bahia); Martha Cavalcante (defensora pública e coordenadora da Defensoria Cível); Stela Souza (presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde da Bahia); e Augusto Batista (diretor de Atenção Primária à Saúde de Salvador).
O aplicativo Cegonha já está disponível para download gratuito e representa um marco na busca por uma assistência obstétrica mais eficaz, equitativa e humanizada na Bahia.
Foto: Humberto Filho
