Com 35 municípios com legislação própria, estado lidera avanços na capacitação e implementação de ações para conservação e uso sustentável dos ecossistemas
A Bahia figura entre os estados mais avançados do país na adoção de políticas de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), reunindo 35 municípios com legislação específica, o equivalente a 15,7% do total nacional, segundo dados divulgados nesta terça-feira (12) durante a primeira reunião da Rede do Observatório de PSA (OPSA), em Brasília.
O destaque baiano resulta de ações da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), que reestruturou a política estadual, já aprovada pela Assembleia Legislativa e em fase de sanção pelo governo. Além disso, programas de capacitação alcançaram 19 territórios, formando 501 gestores e técnicos ambientais, o que impulsionou a criação de leis municipais.
O PSA remunera financeiramente ou concede benefícios a comunidades, agricultores e empreendedores que preservam recursos naturais, como florestas e nascentes, seguindo o princípio do “protetor-recebedor”. Na Bahia, a iniciativa prioriza povos e comunidades tradicionais, fortalecendo a conservação da biodiversidade, a regulação climática e a preservação das águas.
Foto: Sema
