Bahia divulga calendário de matrículas da rede estadual para 2026

Inscrições serão realizadas entre 12 e 19 de janeiro, exclusivamente pela plataforma ba.gov.br, e exigem documentação completa

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) oficializou, nesta quinta-feira (11), o cronograma de matrículas para o ano letivo de 2026 das escolas estaduais. A Portaria nº 2753/2025, publicada no Diário Oficial, determina que o período de inscrição ocorrerá de 12 a 19 de janeiro, com etapas organizadas por público e modalidade de ingresso. Todo o processo deverá ser realizado pela plataforma de serviços digitais ba.gov.br.

A programação começa em 12 de janeiro, voltada exclusivamente para estudantes com deficiência. No dia 13 de janeiro, será a vez das transferências internas para alunos da rede estadual que mantiveram frequência regular em 2025 e se enquadram em situações específicas como mudança de unidade, falta de renovação ou conclusão do ano em escola que não oferece continuidade de série.

Em 14 de janeiro, o sistema será aberto para estudantes concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental provenientes da rede municipal, desde que suas escolas não ofertem a série seguinte. Já em 16 de janeiro, será iniciada a etapa de matrícula nova para o Ensino Fundamental. O último dia, 19 de janeiro, será destinado ao ingresso de novos alunos no Ensino Médio, abrangendo todas as modalidades de oferta da rede estadual.

Documentação obrigatória

A SEC reforça que, no ato da matrícula, será necessária a apresentação dos seguintes documentos:

• Histórico Escolar original ou Atestado de Escolaridade (com posterior substituição pelo Histórico em até 60 dias);
• Documento de identificação (RG, CIN ou Certidão de Registro Civil) – original e cópia;
• CPF – original e cópia;
• Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos 90 dias);
• Carteira de vacinação para estudantes de até 18 anos;
• Termo de autorização para vacinação na unidade escolar;
• RG e CPF da mãe ou responsável legal – cópias;
• Termo de autorização para uso de imagem em ações institucionais;
• Laudo ou relatório que comprove deficiência, garantindo prioridade no atendimento.

A portaria ainda estabelece que o calendário escolar de 2026 terá início em 9 de fevereiro, com encerramento previsto para 16 de dezembro, mantendo a estrutura anual tradicional da rede estadual.