MinC amplia alcance da Lei Rouanet e seleciona 126 projetos no Nordeste

Edital reforça descentralização do financiamento cultural e beneficia majoritariamente proponentes estreantes

O Ministério da Cultura anunciou a seleção de 126 iniciativas no âmbito do Programa Rouanet Nordeste, que destinará R$ 40 milhões a ações culturais em estados nordestinos, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. A medida pretende ampliar o alcance da Lei Rouanet em regiões historicamente pouco contempladas.

Segundo o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, o resultado reflete o esforço da pasta em democratizar o acesso aos incentivos fiscais. Ele destacou que a expressiva participação de proponentes novatos confirma o avanço da política de descentralização cultural.

A ministra Margareth Menezes classificou o edital como um passo importante para reduzir desigualdades regionais. Para ela, fortalecer projetos locais significa também reforçar a diversidade e a identidade cultural brasileiras.

Diferente do modelo tradicional da Lei Rouanet, o Rouanet Nordeste funciona por chamamento público, com financiamento garantido por estatais parceiras, evitando que os proponentes dependam da captação direta de patrocinadores.

Entre os estados contemplados, Pernambuco lidera com 28 propostas aprovadas, seguido pela Bahia (19), Ceará e Piauí (12 cada), Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada), Espírito Santo (6) e Sergipe (4).

O edital teve participação expressiva de estreantes: 77% das propostas selecionadas são de candidatos que nunca haviam acessado a Lei Rouanet. No total, 97 projetos são de instituições ou indivíduos iniciantes.

As artes cênicas foram o segmento mais contemplado, com 37 projetos, seguidas pelo audiovisual (26), música (25), patrimônio cultural (18), humanidades (14) e artes visuais (6). A maioria das iniciativas aprovadas receberá até R$ 200 mil 83 propostas, enquanto outras 30 serão financiadas com valores entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.

A seleção foi realizada em parceria com diversas estatais, entre elas Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Petrobras, Serpro, Emgea e Transpetro.