Por Eliezer de Santana Santos
O município de Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador, sediará, na próxima quarta-feira (8), o Curso de Aprofundamento sobre a Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), voltado para gestores municipais e profissionais que compõem a rede de enfrentamento à violência doméstica. O evento será realizado em parceria com a Escola Superior de Advocacia da Bahia (ESA-BA), instituição vinculada à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seção Bahia.
O curso tem como objetivo aprofundar o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha e outras legislações correlatas, com foco em como essas normas sustentam e fortalecem as políticas públicas voltadas para as mulheres. A iniciativa busca qualificar o atendimento às vítimas de violência doméstica, garantindo que ele ocorra de forma humanizada, eficiente e dentro da legalidade.
De acordo com a secretária de Políticas para as Mulheres de Madre de Deus, Jodiane Alves, a atualização dos conhecimentos sobre a lei é fundamental, pois a violência doméstica é um fenômeno complexo e dinâmico. As leis e as melhores práticas de atendimento estão em constante evolução. Manter a rede de proteção e os profissionais atualizados é crucial para:
- Garantir a efetividade da lei: assegurar que sua aplicação seja a mais adequada e protetiva possível.
- Salvar vidas: um atendimento qualificado e integrado pode interromper ciclos de violência e prevenir feminicídios.
- Capacitar a rede: alinhar o conhecimento de todos os atores envolvidos (assistência social, saúde, segurança pública, Judiciário) para um trabalho em rede mais coeso.
Ainda segundo Alves, “a expectativa é que esta formação sirva como um ponto de fortalecimento da rede de proteção municipal. Espera-se que, ao final do curso, os participantes estejam mais bem preparados para identificar, acolher e encaminhar os casos de violência, resultando em um atendimento mais ágil, integrado e sensível às necessidades das mulheres madre-deusenses, ampliando, assim, a eficácia das políticas públicas locais”, destacou.
O curso será presencial e aberto ao público, das 8h às 16h, na Biblioteca Municipal de Madre de Deus. Para participar, os interessados devem se inscrever pelo link: https://tinyurl.com/esa1372.
