O que era pra ser uma homenagem ao Dia do Pescador, virou um grito de socorro na Câmara dos Deputados.
Pescadores de várias partes do Brasil, junto com deputados e representantes de entidades, se reuniram para pedir a derrubada do Artigo 71 da Medida Provisória 1303/2025. Esse artigo muda as regras para o pescador ter direito ao Seguro-Defeso, um benefício pago durante o período em que a pesca é proibida, para preservar os peixes.A nova MP foi apelidada de “MP do Trava-Defeso” pelo deputado federal Raimundo Costa (Pode/BA), que já apresentou uma emenda supressiva (ou seja, quer tirar esse artigo da proposta).Segundo ele, a nova regra coloca em risco os direitos dos pescadores artesanais e pode fragilizar as entidades que representam a categoria.
“Essa é mais uma batalha. Não vamos aceitar retrocessos! Estamos atentos, mobilizados e unidos”, disse o deputado, que atua na pesca há mais de 38 anos.
A Federação dos Pescadores e Aquicultores do Estado da Bahia (Fepesba) também se posicionou contra a medida. A entidade alerta que as novas exigências podem impedir que milhares de pescadores recebam o Seguro-Defeso.Durante a Sessão Solene, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, reforçou a importância da luta dos pescadores:
“Todo dia, para o pescador e a pescadora, é dia de batalha.”
O ministro também trouxe números importantes:
- Em 2024, 1,1 milhão de pescadores receberam o Seguro-Defeso;
- O governo pagou um total de R$ 5,2 bilhões em benefícios.
Agora, os pescadores esperam que o Congresso derrube o Artigo 71 da MP 1303/25, garantindo a continuidade do benefício sem novas barreiras burocráticas.
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