Contribuinte deve acessar o site da receita para saber se teve a restituição liberada
A Receita Federal liberou hoje, às 9h, um lote de declarações que caíram na malha fina referentes aos exercícios de 2008 a 2015. Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deve acessar o site da Receita, ou ligar para o Receitafone, no número 146.
O pagamento deve ser feito em 16 de maio para as restituições de de 71.781 contribuintes, que totalizam R$ 150 milhões. A quantia vai ser depositada na conta do contribuinte que foi informada no momento da declaração.
O valor da restituição fica disponível por um ano no banco. Se o resgate não for realizado neste tempo, o contribuinte deverá solicitar o resgate pela internet, usando o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no portal de Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). O valor é corrigido pela Selic (taxa básica de juros), mas, após cair na conta, não recebe nenhuma atualização. A correção pela Selic vai de 14,07% (correspondente a 2015) a 82,57% (correspondente a 2008).
Se o valor da restituição não for liberado, o contribuinte poderá se dirigir a uma das agências do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento – telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Malha Fina
Para as restituições que caíram na malha fina, o indicado é a antecipação à intimação da Receita Federal para tentar regularizar a situação. As pendências existentes no documento entregue e suas causas podem ser consultadas na internet.
