Com 334 votos favoráveis, proposta aumenta de 50% para 80% o tempo mínimo de cumprimento de pena no regime fechado para progressão ao semiaberto de condenados por homicídios contra autoridades. Texto segue...
Vereador Jorge Rasta propõe medida para evitar conflitos de interesse e reforçar a ética na administração pública; proibição também inclui cônjuges e companheiros de servidores.
O presidente da Câmara Municipal de Vera Cruz,...
Multas de trânsito irão custear carteira de habilitação de graça
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (27), um projeto de lei que permite que recursos arrecadados com multas de...
Complexo industrial segue como motor da economia baiana e aposta em tecnologia para o futuro
Neste domingo (29), o Polo Industrial de Camaçari comemora 47 anos de atividade. Considerado o primeiro complexo petroquímico...
Conquista de maquinário em Teodoro Sampaio
Nesta quinta (05), o município de Teodoro Sampaio recebeu uma importante conquista para reforçar os trabalhos de infraestrutura e manutenção da cidade: uma retroescavadeira, viabilizada através da...
Presidente Carlos Muniz diz que rito de votação foi cumprido e lamentou violência e agressão de parte dos manifestantes
Após o Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador ser invadido por representantes...
Texto também quer aumentar o tempo de mandato para cinco anos
Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba...
Quem teve título de eleitor cancelado precisa ficar atento para algumas ações
O prazo para evitar o cancelamento do título de eleitoral acabou nesta segunda-feira, 19 de maio, e os mais de 5...
